Notícias

"Pessoas lindas compram frutas feias" - este é o lema do projeto financiado pela ue FLAW 4 LIFE

O projeto português FLAW 4 LIFE, co-financiado pelo programa LIFE, tem como objetivo reduzir o desperdício alimentar devido ao eto e, simultaneamente, promover um consumo responsável, local e sustentável. "pessoas lindas compram frutas feias" - este é o lema do projeto financiado pela ue FLAW 4 LIFE 🍎🍐🍊 Cerca de metade da comida produzida no mundo vai para o lixo todos os anos. Por ...

 

UE ajuda a mobilizar aviões, veículos e os bombeiros para ajudar Portugal

A Comissão Europeia ajudou a mobilizar um apoio substancial a Portugal através do mecanismo de Proteção Civil da UE, após um pedido de assistência para o combate a incêndios florestais no país. Espanha ofereceu mais de 120 bombeiros, 27 veículos e três aviões de combate a incêndios que atualmente operam em áreas afetadas. «Ajudar Portugal neste momento é uma prioridade para a UE. Ag ...

 

Crise estalou há 10 anos: recuperação está de volta graças a medidas rigorosas da UE

Crise estalou há 10 anos: recuperação está de volta graças a medidas rigorosas da UE A crise financeira mundial começou há 10 anos e trouxe à União Europeia a pior recessão das suas seis décadas de história. A crise não começou na Europa, mas as instituições e os Estados-Membros da UE tiveram de reagir com determinação para atenuar os seus efeitos e suprir as deficiências da cria ...

 

Uma primavera europeia? Otimismo crescente

Um ano após o referendo no Reino Unido, uma maioria crescente dos cidadãos da UE está otimista quanto ao futuro da União Europeia de acordo com o último Eurobarómetro Standard. Também o número de europeus que se mostra otimista quanto ao estado da sua economia nacional está próximo da maioria. A confiança na União Europeia está a aumentar, tendo atingido o seu nível mais elevado d ...

 

Prémio para a sociedade civil

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acaba de lançar a edição de 2017 do Prémio para a Sociedade Civil. Este ano, o CESE premeia projetos inovadores que promovam a qualidade do emprego e o empreendedorismo para o futuro do trabalho levados a cabo pela sociedade civil e centrados nos jovens, nos migrantes e noutros grupos de pessoas que sentem dificuldade em aceder ao mercado de trabalho. ...

 

Crianças da UE em idade escolar vão receber leite, fruta e verduras

O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entrará em vigor em 1 de agosto e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018 para ensinar aos alunos a importância de uma boa nutrição e explicar como os alimentos são produzidos. Tendo por objetivo promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças, inclui a distribuição de ...

 

Criação da Academia Notre Europe – Instituto Jacques Delors

O Instituto Jacques Delors, o grupo de reflexão europeu fundado em 1996 pelo antigo Presidente da Comissão Europeia e presidido por Enrico Letta, Decano da Faculdade de Assuntos Internacionais do Instituto Science-Po e antigo Primeiro-Ministro italiano, cria a Academia Notre Europe — Instituto Jacques Delors. A Academia é um local de formação, intercâmbio e partilha de conhecimentos sobre as ...

 

Não existe uma quota da UE para as sardinhas.

A Comissão conhece a importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal Foto: Nguyễn Linh Não existe uma quota da UE para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-Membros. Portugal e Espanha estão a fazer o necessário para dar resposta a este declínio, incluindo o encerramento da pesca da sardinha em períodos específicos. Para ajudar a sard ...

 

Empresa de Guimarães é exemplo de investimento da União Europeia

No dia 24 de julho, a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, estará em Guimarães para explicar os benefícios do investimento europeu e para conhecer uma empresa que, com o apoio dos fundos europeus, conseguiu crescer e inovar – a Critical Materials. Data: 24/07/2017 - 10:30 - 13:00 Local: Largo Cónego José Maria Gomes, Guimarães A visita tem início com u ...

 

Quarta Revolução Industrial na Educação.

O embaixador Scientix português, Marco Neves, acaba de ver publicado, no portal Scientix, um artigo da sua autoria sobre o impacto ainda pouco visível da Quarta Revolução Industrial na Educação. O projeto Scientix pretende promover a criação de uma comunidade europeia para a educação científica. O artigo, com o título ”The (unknown) Impact of the Fourth Industrial Revolution in Educati ...

 

LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA

Reflexões e cenários para a UE-27 em 2025 https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/livro_branco_sobre_o_futuro_da_europa_pt. ...

 

Corpo Europeu de Solidariedade

Empregos e estágios a caminho. Meio ano depois de a Comissão Europeia ter lançado o Corpo Europeu de Solidariedade e na sequência da resposta à oferta de estágios de voluntariado, que começou em março de 2017, milhares de postos de trabalho e de estágios também estão aí a aparecer. Para o efeito, a Comissão Europeia dá apoio a dois projetos conduzidos pelos serviços públicos de em ...

 

Summer CEmp 2017

Programa intensivo de formação sobre a União Europeia para estudantes universitários. Data: 29/08/2017 - 16:00 - 01/09/2017 - 16:00 Local: Monsanto O Summer CEmp é um seminário intensivo e interativo com formatos práticos de aprendizagem como debates, exercícios práticos e conversas para entender melhor o projeto Europeu. Nasce da necessidade de envolver os futuros líderes de opiniã ...

 

Multa a Google por abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar uma vantagem ilegal ao seu próprio serviço de comparação de preços

A Comissão Europeia multou a Google em 2,42 mil milhões de euros por violação das regras anti-trust da UE. A Google abusou da sua posição dominante no mercado de motor de busca, conferindo uma vantagem ilegal a outro produto Google, o seu próprio serviço de comparação de preços. A Google tem de pôr termo a esta prática no prazo de 90 dias ou incorre em sanções pecuniárias que pode ...

 

Um orçamento da UE a pensar no futuro: Comissão lança debate sobre o futuro das finanças da EU

Os europeus esperam mais da sua União. Numa altura em que a UE está a fazer mais do que nunca para proteger, capacitar e defender os seus cidadãos, os recursos continuam a ser escassos. Enquanto a Europa decide sobre o seu futuro, a UE precisa de um orçamento à sua medida, que ponha cada euro ao serviço dos seus cidadãos. /portugal/file/oettingervisualquotejpg_ptoettinger_visual_quote_.jpg ...

 

Relatório: aumento do protecionismo, sucesso da UE na luta contra as barreiras

372 barreiras ao comércio em vigor em todo o mundo, aumento de 10 % em 2016. Só em 2016, os exportadores europeus comunicaram um aumento de 10 % no número de barreiras ao comércio que tiveram de enfrentar. 372 dessas barreiras já estavam em vigor no final do último ano, em mais de 50 destinos comerciais em todo o mundo. Os 36 obstáculos criados em 2016 poderão afetar exportações da UE nu ...

 

Os progressos são visíveis mas é necessário torná-los mais homogéneos.

O desempenho da UE em matéria de inovação no ano passado continuou a melhorar, não obstante os progressos observados de modo desigual em toda a Europa. Esta foi uma das principais conclusões do último Painel da Inovação, publicado hoje pela Comissão Europeia. Regra geral, o desempenho da inovação melhorou em 15 países, embora com grandes diferenças entre eles. A Suécia continua a ser l ...

 

Novas normas de transparência para os intermediários de planeamento fiscal

A Comissão Europeia propôs hoje novas normas, estritas, de transparência para os intermediários – consultores fiscais, contabilistas, bancos e advogados – que concebem e promovem mecanismos de planeamento fiscal para os seus clientes. Fugas de informação recentes – por exemplo os chamados Documentos do Panamá – revelaram como determinados intermediários apoiam ativamente empresas e ...

 

Christos Stylianides sobre os incêndios fatais em Portugal

Declaração do Comissário responsável por Ajuda Humanitária e Proteção Civil Christos Stylianides sobre os incêndios fatais em Portugal. Todos os nossos pensamentos estão com as famílias e amigos dos que foram afetadas pelos fogos florestais fatais que atingiram várias partes de Portugal. As nossas sinceras condolências para quem perdeu familiares e pessoas amadas. A UE está comp ...

 

APP Erasmus+

A propósito do 30º aniversário do programa Erasmus, a Comissão Europeia lançou uma nova aplicação para telemóveis. A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova aplicação para telemóveis (Erasmus+), que visa tornar o programa ainda mais inclusivo ao ajudar os estudantes, alunos profissionais e jovens durante a sua experiência Erasmus+. O serviço de assistência e o hub social vão ajuda ...

 

-perguntas frequentes

A partir de 15 de junho de 2017, as últimas tarifas de itinerância que ainda estava a pagar ao seu operador de rede móvel serão suprimidas quando viajar para outro país da UE. Até agora, quando viajava para outro país da UE, o seu operador de serviços móveis cobrava-lhe uma tarifa diferente, mais elevada, pelas suas comunicações móveis (chamadas telefónicas, mensagens SMS, dados) ness ...

 

Uma Europa que zela pela sua defesa

A Comissão dá hoje início a um debate público sobre a futura orientação da defesa numa UE a 27. Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, o documento de reflexão lançado hoje descreve diferentes cenários sobre a forma de lidar com as crescentes ameaças para a segurança e a defesa que impendem sobre a Europa e de reforçar as capacidades de defesa da Europa até ...

 

Já ouviu falar da Europa em Movimento?

A Comissão Europeia tomou medidas para modernizar a mobilidade e os transportes europeus. O objetivo é ajudar o setor a permanecer competitivo e socialmente justo durante o processo de transição para as energias limpas e a digitalização. «A Europa em Movimento» é um vasto conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; reduz ...

 

A Europa em Movimento

A Comissão Europeia toma medidas para modernizar a mobilidade e os transportes europeus. O objetivo é ajudar o setor a permanecer competitivo e socialmente justo durante o processo de transição para as energias limpas e a digitalização. «A Europa em Movimento» é um vasto conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; redu ...

 

Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia

Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de março, a Comissão define agora as possíveis vias a seguir para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia. O documento de reflexão hoje apresentado tem por base o Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015, e destina-se a fomentar o debate sobre a União Económica e Monetária e a c ...

 

CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE: PROPOSTAS PARA CHEGAR A MAIS JOVENS

Comissão Europeia propõe mais de 340 milhões de euros para possibilitar 100 mil colocações até 2020. A proposta dá um impulso à consolidação da iniciativa e à criação de mais oportunidades para os jovens. Para além de ofertas de voluntariado, estágios e colocações, o Corpo Europeu de Solidariedade dará agora aos participantes a possibilidade de lançar projetos de solidariedade próp ...

 

Dia Europeu da Natura 2000

A UE tem vindo a apoiar a conservação do nosso património natural único e precioso durante 25 anos. Para celebrar este marco e marcar um quarto de século da Directiva Habitats da UE e da Rede Natura 2000 de áreas protegidas, o dia 21 de Maio é oficialmente designado como "Dia Europeu da Natura 2000" . O Dia Europeu da Natura 2000 refere-se ao dia 21 de Maio de 1992, quando foram aprovadas a Dir ...

 

Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros em 2016. O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Fran ...

 

Passatempo "EU in My Region"

Descubra um projeto financiado pela UE perto de si! Durante o mês de maio, centenas de projetos financiados pela UE abrem as suas portas ao público, podendo localizar um deles perto de si neste mapa interativo http://ec.europa.eu/regional_ ...

 

DIA DA EUROPA 2017

O Dia da Europa, 9 de maio, assinala a Declaração de Robert Schuman em que partilhou a sua visão para uma Europa unida em 1957: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam (…) "A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais ...

 

Pacote de processos por infração da UE (abril)

Direito da UE ©Shutterstock No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em bene ...

 

Construir uma Europa mais justa reforçando a sua dimensão social Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão cumpriu a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde estão definidos os 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar foi concebido para orientar o processo renovado de convergência para assegurar melhores condições de vida e de trabalho n ...

 

Bolsa do Empreendedorismo 2017

Bolsa do Empreendedorismo O objetivo da Bolsa do Empreendedorismo, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, passa por criar momentos de interação com os empreendedores, ajudando-os a passar da fase da ideia ao projeto concreto, a crescer no mercado global ou, ainda, a desenvolver projetos que contribuam para uma sociedade melhor. Já estão abertas as inscrições para a ed ...

 

Proteger todas as crianças no contexto da migração

Nos dois últimos anos, o número de crianças migrantes, muitas delas sem família, que chegaram à UE não parou de aumentar. Embora a legislação da UE e dos Estados-Membros preveja um sólido quadro de proteção, o aumento acentuado do número de chegadas, verificado recentemente veio colocar os sistemas nacionais sob pressão e expor diversas lacunas e deficiências. A Comissão Europeia ap ...

 

Desenvolvimento sustentável da economia azul

A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa que permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade na região do Mediterrâneo Ocidental. Esta região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e ...

 

Concurso de fotografia/vídeo “O Minho e a Europa”

O júri do Concurso de fotografia/vídeo “O Minho e a Europa”, promovido pelo jornal “Diário do Minho” – em parceria com o Centro de Informação Europe Direct de Ponte de Lima e apoiado pelo deputado europeu José Manuel Fernandes deliberou por unanimidade, atribuir o primeiro prémio ao trabalho “O património industrial famalicense e a Europa”, apresentado pelos concorrentes Mariana M ...

 

QUERES HABILITAR-TE A GANHAR UM BILHETE DE INTERRAIL DUPLO?

Então participa no Concurso "Friends4Europe" promovido pela Representação da Comissão Europeia em Barcelona para assinalar o 30º aniversário do programa Erasmus. A campanha consiste numa premissa simples: partilhar uma foto com amigos europeus no Instagram, com Friends4Europe, ou na APP do concurso. A foto com mais gostos ganha um bilhete de interrail duplo. A competição decorre até 9 de ...

 

-Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas

SESSÃO PLENÁRIA Comunicado de imprensa - Indústria / Investigação e inovação − 06-04-2017 O Parlamento Europeu aprovou hoje as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros quando alguém faz chamadas, envia mensagens de texto ou navega na Internet noutro país da UE. Esta reforma do mercado grossista de itinerância era o ato legislativo que f ...

 

Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017

Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017 A Comissão Europeia e a Europa Nostra anunciaram os vencedores do Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017, o mais importante prémio europeu no domínio do património. Os 29 vencedores de 18 países foram distinguidos pelos seus contributos exemplares em conservação, i ...

 

Prémios «Capital Verde da Europa» e «Folha Verde da Europa»

Prémios «Capital Verde da Europa» e «Folha Verde da Europa» A Comissão Europeia anunciou as cidade europeias finalistas para os prémios «Capital Verde da Europa» 2019 e «Folha Verde da Europa» 2018, destinados a distinguir os esforços ambientais das cidades com mais de 100 000 habitantes e entre 20 000 e 100 000 habitantes, respetivamente. Lisboa está entre as finalistas do prémio «Cap ...

 

Artigo 50.° do Tratado da União Europeia - Perguntas e respostas

O que diz o artigo 50.º ? O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento que permite a um Estado-Membro retirar-se da União Europeia, se o desejar. Foi introduzido pela primeira vez pelo Tratado de Lisboa em 2007. Como é que um Estado-Membro pode acionar a aplicação do artigo 50.º ? O Estado-Membro deve notificar o Conselho Europeu da sua intenção de se retirar da Uniã ...

 

Passatempo

Já ouviu falar dos Centros de Informação Europe Direct? Estes centros são pontos de contacto locais onde pode obter informações sobre vários assuntos da União Europeia, estreitando assim a ligação entre os responsáveis políticos europeus e os cidadãos. Para que possa conhecer melhor os 19 CIEDs que existem em Portugal, começamos este mês uma campanha para divulgar a Rede Europe Dire ...

 

Fundo Social Europeu: seis décadas a investir nas pessoas

O Fundo Social Europeu é o Fundo mais antigo da União Europeia, criado em 1957. Nos últimos 60 anos, o Fundo Social Europeu ajudou milhões de europeus a encontrar emprego, obter uma qualificação ou certificado e aumentar o seu nível de competências. Estes frutos foram obtidos graças a vários milhares de projetos levados a cabo em toda a Europa. O Fundo Social Europeu (FSE) é hoje um motor ...

 

Assegurar o cumprimento das regras da UE pelas empresas dos média sociais

As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores. Por este motivo, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa ...

 

Novo instrumento de denúncia anónima

«Whistleblower tool» - Novo instrumento de denúncia anónima ©UE A Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a tornar mais fácil aos cidadãos alertar, de forma anónima, a Comissão sobre cartéis secretos e outras infrações às regras no domínio anti-trust. Até agora, a maior parte dos cartéis foi detetada através do programa de clemência da Comissão, que permite que a ...

 

Três PME inovadoras portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram‑se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Por ocasião da divulgação da lista de beneficiários, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciênc ...

 

Comemoração dos 60 anos da assinatura dos Tratados de Roma

Em 25 de março de 1957, em Roma, foram lançadas as bases para a Europa em que hoje vivemos, que permitiram um longo período de paz na história da Europa. Passados 60 anos, criámos uma União que promove a cooperação pacífica, o respeito e a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade e a solidariedade entre povos e nações. Ao longo de 2017, na União Europeia, terão lugar v ...

 

Portugueses voltam a ter uma perspetiva mais positiva da UE

Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro nº 86 (trabalhos de campo realizados entre os dias 5 e 14 de novembro de 2016). Embora persista algum pessimismo relativamente à situação da economia, confirma-se a tendência positiva na evolução do clima da opinião pública nacional. Fri, 03/03/2017 Os ...

 

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

Cinco cenários para a UE a 27 Livro Branco sobre o Futuro da Europa Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresenta o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017. Agora que nos preparamos para comemorar o 60.º aniversário da UE, olhamos ...

 

Previsões económicas de inverno de 2017: navegar em mares alterosos

Previsões económicas de inverno - 2017 ©UE A Comissão Europeia apresenta as previsões económicas de inverno de 2017. As previsões abrangem não só a União Europeia e a área do euro no seu todo, como os Estados-Membros individualmente, e algumas das principais economias mundiais. A Comissão Europeia prevê que o crescimento do PIB na área do euro atinja 1,6% em 2017 e 1,8% em 2018, valores ...

 

A Europa de hoje e de amanhã

Presidente Juncker discursando no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve intitulado «A Europa de hoje e de amanhã» ©UE O Presidente Juncker proferiu ontem um discurso no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve intitulado «A Europa de hoje e de amanhã». A constatação de que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude ...

 

Processos por infração de fevereiro

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e da ...

 

Reforço da transparência sobre as posições tomadas pelos Estados-Membros

Mala transparente, simbolizando um aumento da transparência na CE ©UE A Comissão propôs a alteração do Regulamento «Comitologia», no sentido de aumentar a transparência e a responsabilização nos procedimentos de aplicação da legislação da UE. O pacote de quatro alterações específicas irá reforçar a transparência sobre as posições tomadas pelos Estados-Membros, permitir uma ma ...

 

Subvenções do Parlamento Europeu Abertura de candidaturas para cofinanciamento de programas de Televisão, Rádio e Internet

Prazo para estabelecimento de parcerias: 28 de fevereiro de 2017 Concurso para apresentação de projetos abre em março de 2017 Está aberto o período de pré-candidaturas para as subvenções do Parlamento Europeu (PE) para 2017 na área dos média, destinadas a cofinanciar programas nas áreas da Televisão, Rádio e Internet. Esta primeira fase, cujo prazo termina a 28 de fevereiro de 2017, d ...

 

Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam

Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam Candidaturas até 26 de fevereiro (até às 23h59) O concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” pretende ajudar potenciais ou atuais empreendedores a lançar os seus projetos dando-lhes acesso a ferramentas e prémios de suporte ao arranque e a oportunidade de apresentarem uma ideia de negócio a profissionais de topo de instituições que financ ...

 

DIA DA INTERNET MAIS SEGURA 2017

7 de fevereiro DIA DA INTERNET MAIS SEGURA 2017 O que é o Selo de Segurança Digital (eSafety Label)?Como pode apoiar a sua escola? Saiba mais em: http://www.seguranet.pt/pt ...

 

Transição energética na Europa está no bom caminho para atingir os objetivos em 2020

O segundo relatório sobre o estado da União da Energia, apresentado pela Comissão Europeia, revela que a modernização da economia da União Europeia e a transição para uma era hipocarbónica são uma realidade. Para impulsionar ainda mais este processo, a Comissão anunciou uma nova fase da União da Energia. Wed, 02/01/2017 Desde a publicação do primeiro Estado da União da Energia, em no ...

 

Relatório de 2017 sobre a cidadania da UE

Relatório de 2017 sobre a cidadania da UE ©UE A Comissão Europeia publicou o seu terceiro relatório sobre a cidadania da UE, onde é feito um balanço dos progressos realizados desde 2014 e são apresentadas as ações destinadas a garantir que os cidadãos possam gozar plenamente dos seus direitos quando trabalham, viajam, estudam ou participam em eleições. Os europeus estão cada vez mais c ...

 

Próximas etapas da criação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Conferência Pilar dos Direitos Sociais A Comissão Europeia dá mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Nesta conferência estão mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 mini ...

 

"Escola Embaixadora do Parlamento Europeu"

O Parlamento Europeu decidiu lançar o programa educativo "Escola Embaixadora do Parlamento Europeu" com o objetivo de facultar, aos alunos do ensino secundário regular e profissional, conhecimentos para uma maior consciencialização dos jovens no tocante à cidadania europeia. Trata-se de um programa transfronteiriço que é impulsionado, em simultâneo, pelos Gabinetes de Informação do Parlamento ...

 

Aplicação uniforme da legislação da UE no mercado de aluguer de autómoveis

Carros a circular Na sequência de um forte aumento do número de queixas dos consumidores relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor, contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão. As autoridades decidiram concluir esta fase da cooperação para a aplicação uniforme da legislaçã ...

 

Avaliação intercalar do programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020

Grupo de pessoas dialogando A Comissão Europeia abriu uma consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de abril, com o objetivo de recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e os impactos das atividades e dos projetos cofinanciados pelo programa «Europa para os Cidadãos» entre 2014 e 2016 e, ao mesmo tempo, avaliar a sua relevância, eficácia, eficiência e coerência, bem como o s ...

 

Capitais Europeias da Cultura 2017: Aahrus e Pafos

Estas são as cidades cipriota e dinamarquesa que acolhem este ano um dos projetos mais populares da UE. O programa cultural terá início oficialmente em 21 de janeiro em Aarhus. A cerimónia de abertura de Pafos 2017 terá lugar a 28 de janeiro, com a presença de Christos Stylianides, Comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, e o Presidente de Chipre, Nicos Anastasiades [a confirmar ...

 

União da Segurança: Comissão propõe reforço do Sistema de Informação de Schengen a fim de melhor combater o terrorismo e a criminalidade transnacional

A Comissão propôs reforçar a eficácia e a eficiência operacionais do Sistema de Informação de Schengen (SIS), tal como anunciado na Comunicação sobre o rumo a seguir para a realização de uma União da Segurança eficaz e sustentável e reiterado no discurso sobre o estado da União do Presidente Juncker. Consultado 2,9 mil milhões de vezes em 2015, o SIS é o sistema de partilha de informa ...

 

Relatório Finanças Públicas na União Económica e Monetária 2016

A Comissão publicou o Relatório anual de 2016 sobre as Finanças Públicas na União Económica e Monetária. A situação na área do euro continua a melhorar, mas subsistem riscos, como foi apontado pelo Presidente Juncker no discurso do Estado da União. Embora a retoma económica prossiga a um ritmo moderado, o PIB ultrapassou este ano os valores alcançados antes da crise económica e o desempre ...

 

Galileo entra em ação!

A partir de 15 de dezembro de 2016, os serviços iniciais do sistema europeu de navegação por satélite Galileo podem ser utilizados por autoridades públicas, empresas e cidadãos. Com a Declaração de Serviços Iniciais, que será oficialmente lançada pela Comissão Europeia em Bruxelas em 15 de dezembro, o Galileo começará a prestar, conjuntamente com o GPS, os seguintes serviços gratuitos ...

 

Comissário Carlos Moedas promove “Diálogo com os cidadãos”,na Universidade do Minho dia 20 dezembro11h00 – 12h30

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, vai estar na Universidade do Minho -Braga. a debater com os cidadãos a “União Europeia, desafios presentes e o papel das próximas gerações. O debate será moderado pelo jornalista Júlio Magalhães. A iniciativa, com entrada livre, tem lugar no auditório B1 do Campus de Gualtar,em Braga. ...

 

Neste Natal embarque numa viagem pelos sabores da Europa

Seleção das receitas mais saborosas e fáceis de preparar de vários Estados-Membros da União Europeia. Só nos resta desejar um bom Natal e um ótimo apetite! Não se esqueça de partilhar connosco os resultados dos seus cozinhados ou mais receitas natalícias com NatalUE smiley http://ec.europa.eu/portugal/news/christmas-recipes-eu_pt ...

 

Seis projetos portugueses recebem bolsas do Horizonte 2020

O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou os nomes dos 314 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2016, onde constam 6 projetos portugueses. Estes cientistas de excelência, a meio da sua carreira, foram contemplados com um total de 605 milhões de euros, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020. Com bolsas individuais até 2 ...

 

A Comissão Europeia lançou o Corpo Europeu de Solidariedade.

A União Europeia assenta na solidariedade: solidariedade entre os cidadãos, solidariedade entre os Estados-Membros e solidariedade na sua intervenção dentro e fora da União. A solidariedade é um valor partilhado profundamente enraizado em toda a sociedade europeia. No seu Discurso sobre o estado da União de 2016, o Presidente Jean-Paul Juncker, anunciando a criação do Corpo, declarou: «A sol ...

 

O Comissário Europeu Carlos Moedas leva a terceira edição do Roteiro da Ciência, nos dias 19 e 20 de dezembro, à região do Minho

O Comissário europeu Carlos Moedas leva a terceira edição do Roteiro da Ciência, nos dias 19 e 20 de dezembro, à região do Minho. Com uma agenda dedicada à investigação, ciência e inovação, o Comissário reúne com autarcas, representantes das universidades da região norte, investigadores e empresários. Wed, 12/07/2016 A região do Minho é a terceira contemplada a receber o Roteiro d ...

 

Declaração da Comissária Marianne Thyssen por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência diz respeito aos cidadãos e aos seus direitos. É a ocasião para recordar a forma como as pessoas com deficiência e os seus representantes foram e continuam a ser motores de mudança política em todo o mundo. Há dez anos, foi adotada a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A abordagem da questão da defici ...

 

Energia Limpa para todos os Europeus

Os consumidores são agentes ativos e fulcrais nos mercados da energia do futuro. Por esse motivo, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a preservar a competitividade da União Europeia, dado que a transição para energias limpas a nível mundial está a mudar os mercados da energia. A Comissão Europeia pretende que a UE, não só se adapte a esta transição, como a lide ...

 

Reforço do Plano de Investimento para a Europa

O Plano de Investimento para a Europa já comprovou a sua utilidade para incentivar os Estados-Membros a investir mais e de forma mais sustentada. Perante os resultados concretos do Plano de Investimento desde que foi lançado há dois anos, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, apresentou, no seu discurso sobre o estado da União, proferido em 14 de setembro último, uma proposta de reforço ...

 

Pôr termo à violência contra as mulheres

Em 2017, a Comissão sensibilizará os europeus para a violência contra as mulheres em todas as suas formas: -violência doméstica; -em espaços públicos; -ou no trabalho. Embora 96% dos europeus estejam cientes de que a violência doméstica é inaceitável, 27% dos inquiridos considera que as relações sexuais sem consentimento podem justificar-se em determinadas circunstâncias, de acord ...

 

PARLAMENTO EUROPEU APELA A MEDIDAS CONTRA PROPAGANDA RUSSA

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução (não vinculativa) que apela às instituições europeias e aos 28 Estados-membros para reforçarem medidas contra a “guerra de propaganda e de desinformação” levada a cabo pela Rússia na Europa. O voto foi feito com base num relatório muito crítico, tendo o eurodeputado austríaco do centro-esquerda, Eugen Freund, referido que “serve para expl ...

 

Plano de Investimento para a Europa garante 20 milhões para PME portuguesas

A Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) assinou com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), um acordo de garantia que lhe permitirá disponibilizar às empresas portuguesas com potencial de inovação, uma linha de financiamento no valor total de 20 milhões de euros. O acordo assinado beneficia do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), a peça central do Plano e Investimento p ...

 

Processos de infração de novembro

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e da ...

 

Contribuição da UE para a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos

A Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma comunicação conjunta, propondo ações para se alcançar a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos. A UE, interveniente forte ao nível mundial, apresenta uma agenda para uma melhor governação dos oceanos baseada numa abordagem internacional intersetorial e norm ...

 

NATO E UE ESPERAM ESCLARECIMENTOS DE TRUMP SOBRE POLÍTICA EXTERNA

As relações externas e a política internacional do próximo presidente norte-americano estão a deixar preocupados a União Europeia e os membros da NATO. Donald Trump ameaçou mais que uma vez durante a campanha romper com os compromissos se os restantes aliados não cumprirem as obrigações financeiras da Aliança Atlântica. Recorde-se que uma larga maioria dos aliados da Europa Central e de Les ...

 

Previsões Económicas do outono de 2016: crescimento modesto em tempos difíceis

O crescimento económico na Europa deve continuar a um ritmo moderado, dado os recentes ganhos a nível do mercado de trabalho e o aumento do consumo privado estarem a ser contrabalançados por um certo número de entraves ao crescimento e pela atenuação de fatores favoráveis. Nas suas previsões do outono, publicadas hoje, a Comissão Europeia prevê que o crescimento do PIB da área do euro seja d ...

 

Monitor da Educação e da Formação 2016 revela progressos na Europa

A edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação, a quinta edição deste relatório anual, revela progressos rumo a objetivos importantes da UE, mas sublinha igualmente a necessidade de os Estados-Membros tornarem os seus sistemas de ensino mais adequados e inclusivos, em especial no que respeita à integração de refugiados e migrantes. A Europa confia em sistemas de ensino eficazes pa ...

 

COMISSÃO DEFINE NOVA ABORDAGEM EM MATÉRIA DE CONCEÇÃO ECOLÓGICA

A Comissão Europeia definiu uma nova abordagem em matéria de conceção ecológica. O colégio de comissários decidiu adotar uma abordagem integrada para o futuro e garantir que a Comissão trabalha, em particular, nos produtos em que existe um claro benefício para os consumidores europeus em termos de poupança de energia e de custos, de criação de postos de trabalho e de receitas para a indús ...

 

Programa LIFE da UE apoia 3 projetos portugueses

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. Em Portugal, são 3 os projetos contemplados com um financiamento no valor de 7,3 milhões de euros. A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros ...

 

DISPARIDADES SALARIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES, EM PORTUGAL MENORES DO QUE NA UE

As disparidades salariais entre mulheres e homens correspondem à diferença entre a remuneração média bruta por hora dos homens e a das mulheres nos vários setores da economia. A disparidade salarial média entre os sexos situa-se em 14,9 % em Portugal e na UE é de 16,7%. A disparidade salarial global entre homens e mulheres corresponde à diferença entre o rendimento médio anual das mulhere ...

 

Milhões de pessoas beneficiadas pelos programas espaciais da UE

A indústria espacial europeia é forte e competitiva, e gera emprego e oportunidades de negócio. A proposta da Comissão Europeia para uma nova política espacial fomentará novos serviços para melhorar a vida quotidiana das pessoas e promoverá a liderança europeia no espaço. Os dados espaciais são imprescindíveis se queremos utilizar o telemóvel, viajar de carro com um sistema de navegação ...

 

Programa de trabalho para 2017: Realizar uma Europa que protege, capacita e defende

A Comissão Juncker adota o terceiro programa de trabalho, que se centra claramente na concretização das 10 prioridades enunciadas nas Orientações Políticas, visando dar resposta aos maiores desafios que a Europa enfrenta atualmente. Com base no programa de trabalho, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho irão trabalhar na elaboração de uma declaração comum sobre as prioridades e o ...

 

Comissão apresenta compromissos para atingir objetivos globais de desenvolvimento urbano sustentável

A Nova Agenda URBAN, adotada na conferência da ONU, Habitat III, realizada recentemente em Quito, Equador, propõe orientações para tornar as cidades em todo o mundo mais inclusivas, verdes, seguras e prósperas. É uma pedra angular da implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e outras agendas de reformas importantes, em especial o Acordo de Paris. Os parceiros do progra ...

 

PRIMA - Primeira parceria de investigação no Mediterrâneo

A Comissão apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar. A parceria arranca com 14 países: Chipre, República ...

 

Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais

apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido por qualquer suspeito ou arguido que não disponha dos recursos necessários para suportar os custos processuais. As novas normas asseguram que é garantido o direito ao apoio judiciário e que este é oferecido uniformemente em toda a UE. As pessoas consideradas suspeitas ou arguidas num processo penal devem beneficiar de apoio judici ...

 

Principais resultados dos investimentos da UE em 2007-2013

A Comissão Europeia publicou os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, com relatórios específicos para cada Estado-Membro. Um milhão de postos de trabalho criados, o que corresponde a um terço do total da criação líquida de emprego em toda a UE durante este período, e €2,74 de PIB adicionais por cada euro dos fundos da políti ...

 

Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ©UE A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associad ...

 

O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, dia 30 de setembro, em Lisboa,

O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, está dia 30 de setembro, em Lisboa, para participar na 59.ª Assembleia Geral da Association of Poultry Processors and Poultry Trade in the EU (AVEC). O evento, que decorre no Hotel Sheraton, é promovido pela Associação Nacional de Centros de Abate de Aves. A intervenção do Comissário Hogan na Assembleia Geral da A ...

 

Processos por infração de setembro

Processos por infração de setembro No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direit ...

 

Nova abordagem para o fim das taxas de roaming na UE

Comissão chega a acordo sobre nova abordagem para o fim das taxas de roaming na UE em 2017 que funciona para todos os europeus. Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, os membros do colégio discutiram um projeto revisto das regras necessárias para evitar abusos no fim das tarifas de roaming (itinerância), mantendo a data de junho de 2017 para o seu fi ...

 

Dia da Cooperação Europeia

Hoje celebra-se o Dia da Cooperação Europeia que assinala a aposta da União Europeia em promover iniciativas de cooperação territorial entre regiões dos diferentes Estados-membros, promovendo uma maior coesão do território europeu e novas dinâmicas de desenvolvimento. Este dia é comemorado por toda a União Europeia, com incidência nas zonas de fronteira entre dois ou mais países. Os pr ...

 

O Selo Europeu para as Línguas

O Selo Europeu de Línguas (ELL) é uma certificação de qualidade concebida para reconhecer e incentivar o domínio do ensino e aprendizagem das línguas, destacar novas metodologias no ensino de línguas, e disseminar o conhecimento das línguas, promovendo boas práticas. Todos os anos, o Selo Europeu para as Línguas (ELL) é atribuído aos projetos de aprendizagem de línguas mais inovadores e ...

 

Fim das tarifas de roaming em junho de 2017

O Presidente da Comissão Europeia pede nova proposta de «política de utilização responsável». Os serviços da Comissão Europeia iniciaram, há poucos dias, uma consulta sobre o projeto de medidas relacionadas com o fim das tarifas de roaming (ou itinerância), previsto para junho de 2017. Tendo em conta as primeiras reações recebidas, o Presidente Jean-Claude Juncker solicitou aos serviço ...

 

Horizonte 2020 atribui 8,2 milhões de euros a 6 investigadores portugueses

Logo European Research Center ©UE O Conselho Europeu de Investigação (CEI) atribuiu 325 bolsas para investigadores em início de carreira por toda a Europa, o que representa um financiamento total de 485 milhões de euros. Foram contemplados seis investigadores portugueses com bolsas individuais entre 1,1 e 1,6 milhões de euros, perfazendo um total superior a 8,2 milhões. Thu, 09/08/2016 Este ...

 

Agosto 2016: Sentimento Económico diminui na Zona Euro e na UE

A Direcção- Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros realiza inquéritos regulares para os diferentes sectores da economia na União Europeia e nos países candidatos. A Direcção- Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) realiza inquéritos regulares para os diferentes sectores da economia na União Europeia e nos países candidatos. Os inquéritos são dirigidos aos represent ...

 

Comissão Europeia dá luz verde à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela Concorrência, chegou a acordo de princípio com o Ministro das Finanças, Mário Centeno, no que se refere ao processo de recapitalização em condições de mercado da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A Comissão e as autoridades portuguesas conseguiram chegar a um acordo de princípio sobre uma solução que inclui um plano de negócios abrang ...

 

Breves de Bruxelas: sismo em Itália, Brexit e burquini

A Itália tenta recuperar de um sismo que matou mais de 240 pessoas. As autoridades avisam que o número de mortos pode ser maior, à medida que a esperança de encontrar sobreviventes se desvanece. Mas houve um momento feliz quando uma menina de dez anos foi retirada dos escombros com vida. Neste programa que passa em revista a atualidade europeia diária falamos, ainda, da preparação para o Brex ...

 

UE LÍDER MUNDIAL NO DOMÍNIO DA AJUDA HUMANITÁRIA

Todos os anos, em 19 de agosto, a UE junta‑se aos que honram o contributo inestimável dos trabalhadores humanitários que arriscam a vida quotidianamente para salvar a vida de outras pessoas. O Dia Mundial da Ajuda Humanitária assinala o aniversário do atentado à bomba de 2003 contra a sede das Nações Unidas em Bagdade, no Iraque, em que 22 funcionários de organizações humanitárias foram as ...

 

PRIMEIRA LISTA DA UE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS

PRIMEIRA LISTA DA UE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS A Comissão Europeia adotou o mês de julho a primeira lista da UE de espécies exóticas invasoras, que contém 37 espécies (23 animais e 14 plantas). As espécies exóticas invasoras são um problema grave e crescente em toda a UE. Estas são uma das principais causas da perda de biodiversidade, causando prejuízos económicos e sociais que ...

 

CANDIDATURAS ABERTAS PARA ESTÁGIOS

Estão abertas até 31 de agosto candidaturas a estágios remunerados na Comissão Europeia, a decorrer de março a julho de 2017, em Bruxelas ou no Luxemburgo (http://ec.europa.eu/stages/) Até 15 de setembro é possível enviar uma candidatura para o programa Inov Contacto, um projeto que visa apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional.(http://www.portugalg ...

 

Pacto de Estabilidade e Crescimento: Conselho adota recomendações sobre Portugal e Espanha

A Comissão Europeia congratula-se com as decisões tomadas, no passado dia 9 agosto pelo Conselho relativas a Portugal e Espanha no contexto do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estas decisões seguem integralmente as recomendações da Comissão de 27 de julho. Na sequência da sua decisão de 12 de julho, segundo a qual Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes para corrigir os seus dé ...

 

União Europeia apoia Portugal com assistência de emergência no combate aos incêndios florestais

Portugal ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE para ajudar a conter a propagação dos incêndios florestais que lavram ainda em várias partes do país. O Mecanismo de Proteção Civil da UE funciona com base na ajuda voluntária disponibilizada pelos Estados-Membros. Numa resposta imediata ao pedido de assistência, a UE mobilizou através do Mecanismo uma aeronave de combate a incêndios g ...

 

VOLUNTÁRIOS PARA A AJUDA DA UE: VAGAS ABERTAS

As primeiras vagas para a Iniciativa «Voluntários para a Ajuda da UE» estão agora abertas, devendo ser publicadas várias outras ao longo do verão. O primeiro envio de voluntários para regiões afetadas por catástrofes em todo o mundo terá início no final deste ano, após uma formação aprofundada. A iniciativa está aberta a cidadãos da UE e oferece oportunidades para voluntários jovens ...

 

Eurobarómetro – primavera de 2016

Os dados disponibilizados dizem respeito à qualidade de vida na UE, cidadania europeia e relação com os objetivos do Horizonte 2020. Poder-se-á concluir uma maior confiança dos portugueses no projeto europeu, através das instituições, medidas implementadas e projetos futuros. Qualidade de vida na UE A situação económica do país é percecionada, em geral, no domínio negativo, sendo ...

 

CAMPANHA PARA MELHORAR ACEITAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS E INTERSEXO

A Comissão Europeia apresenta uma «Lista de ações para promover a igualdade das pessoas LGBTI» para 2016-2019, destinadas a lutar contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI). O Eurobarómetro sobre discriminação de 2015 mostra que 60% das pessoas na UE consideram generalizada a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Ao mes ...

 

Comissão publica primeiros resultados da consulta pública «Privacidade e Comunicações Eletrónicas» Mercado Único Digital

A Comissão Europeia publicou esta semana os resultados preliminares da consulta pública sobre a revisão da Diretiva «Privacidade e Comunicações Eletrónicas». A revisão desta Diretiva é uma das iniciativas mais relevantes propostas no âmbito da prioridade do Mercado Único Digital. Esta legislação aplica-se aos serviços de comunicações eletrónicas e tem de ser adaptado ao novo regula ...

 

Processos por infração de julho

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros, incluindo Portugal, por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE, visando assegurar a sua correta aplicação em benefício dos cidadãos e das empresas. As principais decisões tomadas pela Comissão apresentad ...

 

Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores

No âmbito do mecanismo de controlo da subsidiariedade desencadeado em maio por vários parlamentos nacionais e após uma análise atenta das observações apresentadas por esses parlamentos, a Comissão concluiu que a proposta de revisão da diretiva, não constitui uma violação do princípio da subsidiariedade. O Colégio de Comissários adotou uma comunicação onde reexamina a sua proposta de re ...

 

ECC-Net: Travel App

Uma aplicação para telemóvel pronta para ajudar durante as suas férias e viagens Um projeto conjunto da Rede de Centros Europeus do Consumidor Quando é útil usar esta App? Acima de tudo, a ECC-Net: Travel App destina-se a ser uma companhia de viagem dentro da União Europeia e também na Islândia e na Noruega. Esta aplicação gratuita para telemóvel ajuda os consumidores a ultrapassarem ...

 

Comissão Europeia nomeia novo Chefe da Representação em Lisboa

A Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves como novo Chefe da sua Representação em Portugal. Sofia Colares Alves, que deverá entrar em funções em 16 de julho, tem uma experiência de mais de vinte anos no domínio dos assuntos europeus e internacionais. Advogada experiente, exerce funções na Comissão Europeia desde 2003, na área da política da concorrência. Começou por desempenha ...

 

PRÉMIO EUROPEU DE BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO

PRÉMIO EUROPEU DE BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO Estão abertas até 31 de agosto as candidaturas ao Prémio Europeu de Boas Práticas no domínio da segurança e saúde no trabalho, promovido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e dirigido a empresas e organizações. O tema deste ano é «Locais de trabalho saudáveis para todas as idades». O concurso tem duas fases, a prim ...

 

Brexit - Impacto e consequências

Desde que a maioria dos eleitores votou a favor da saída do Reino Unido da União Europeia no referendo de 23 de Junho que as atenções se têm concentrado no futuro. O Reino Unido e a União Europeia esperam agora negociar o quadro da nova relação entre ambos e o Parlamento Europeu vai ter um papel fundamental a desempenhar. O direito de um Estado a retirar-se da União Europeia é definido ...

 

Comissão Europeia recomenda sanções a Portugal e Espanha

Comissão Europeia recomenda sanções a Portugal e Espanha Por Isabel Marques da Silva | Com LUSA E REUTERS07/07 18:23 CET | updated xx mn ago | updated at 07/07 - As consequências financeiras podem vir a ser zero" Portugal e Espanha são alvo de um processo de sanções lançado pela Comissão Europeia, esta quinta-feira, alegando que os países não fizeram o necessário para corrigir os ...

 

Eslováquia substitui a Holanda à frente da Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

A partir de 1 de julho, a Eslováquia substitui a Holanda à frente da Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o país espera reforçar a economia europeia, modernizar o mercado único nas áreas de energia e a economia digital e trabalhar sobre uma política de migração e asilo, sustentável. http://www.eu2016.sk/en ...

 

Distribuição transfronteiras dos fundos de investimento

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no intuito de reforçar o passaporte para o mercado único relativamente aos fundos de investimento transfronteiriços e saber quais são os principais obstáculos à distribuição transfronteiras dos fundos de investimento na UE. Tue, 06/07/2016 Estes fundos têm um importante papel a desempenhar na construção da União dos Mercados de Capitais: ...

 

O Eurobarometer revela que o consumo de ‪‎tabaco‬ diminuiu

O Eurobarometer revela que o consumo de ‪‎tabaco‬ diminuiu dois pontos percentuais na ‪‎UE‬ desde 2012, mas 26% dos europeus ainda fumam. Partilhe esta publicação e assinale connosco o Dia Mundial Sem Tabaco! Saiba mais em http://europa.eu/!XN67mK Foto: Andrew Pons ...

 

Quarenta anos de investimentos melhoraram as águas balneares da Europa

O relatório anual sobre as águas balneares hoje publicado demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição valeram a pena. O relatório mostra também que a qualidade das águas balneares tem vindo a melhorar de forma constante ao longo do tempo e o resultado está à vista: 96 % da ...

 

Prioridades da Comissão Juncker

1) Emprego, Crescimento e Investimento Objetivos: Conceder empréstimos ou garantias dotadas de maior capacidade de risco. Empregar a revisão de 2016 do orçamento a longo prazo da UE (Quadro Financeiro Multianual) para orientar a distribuição dos fundos da UE para o emprego, o crescimento e a competitividade. Incentivar os governos nacionais a fomentar o crescimento e o investimento, dentro ...

 

Procurar trabalho no estrangeiro. Transferência das prestações de desemprego

Procurar trabalho no estrangeiro. Transferência das prestações de desemprego Normalmente, para poder receber o subsídio de desemprego tem de permanecer no país que lhe paga essa prestação. Contudo, em determinadas condições, pode deslocar-se para outro país da U.E (neste caso, os 28 Estados-Membros da UE e ainda Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça) para procurar trabalho e continu ...

 

Do malwares ao phishing: as principais ameaças à sua segurança on-line

Já foi atingido por um vírus de computador? Você não é o único. Mais de um milhão de pessoas são afetadas por cibercrime cada dia. O cibercrime custa à economia global mais de US $ 400 bilhões (cerca de 368.000.000.000 €) por ano. Saiba mais sobre os diferentes tipos de ameaças virtuais lá fora em nosso infográfico. Em 7 de Dezembro, o Parlamento Europeu chegaram a um acordo informal ...

 

A Plataforma de Resolução de Litígios em Linha

A Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), lançada pela Comissão Europeia, oferece um ponto de entrada único para os consumidores e comerciantes que pretendam resolver litígios decorrentes de compras efetuadas em linha, tanto a nível interno como além-fronteiras. Resolução Litígios mais facilitada Para o efeito, os litígios são transmitidos aos organismos nacionais de resol ...

 

SERVIÇO VOLUNTÁRIO EUROPEU: PORQUÊ?

SERVIÇO VOLUNTÁRIO EUROPEU: PORQUÊ? A decisão de participar num projeto do Serviço Voluntário Europeu não pode ser tomada de ânimo leve. É preciso pensar bem, planear e manter a motivação. Assim, o risco de ficar dececionado com um projeto será muito menor. Antes de decidir participar no Serviço Voluntário Europeu (SVE), deve colocar‑se as seguintes questões: •Qual é a ...

 

Estratégia para uma União da Energia

Chegou a altura de completar o mercado único da energia na Europa. Dando execução a esta prioridade máxima estabelecida nas orientações políticas do Presidente Juncker, a Comissão Europeia dá a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. Estratégia para uma União da Energia A ...

 

PORTUGAL PARA INVESTIGADORES

PORTUGAL PARA INVESTIGADORES O portal EURAXESS Portugal tem como missão apoiar a mobilidade internacional de investigadores de e para Portugal. À semelhança dos outros portais nacionais, complementa com informação nacional e local o portal EURAXESS Europeu operado pela Comissão Europeia. Os centros de mobilidade portugueses oferecem assistência personalizada relacionada com a sua estadia aqui e ...

 
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