2016-11-08 - Monitor da Educação e da Formação 2016 revela progressos na Europa


A edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação, a quinta edição deste relatório anual, revela progressos rumo a objetivos importantes da UE, mas sublinha igualmente a necessidade de os Estados-Membros tornarem os seus sistemas de ensino mais adequados e inclusivos, em especial no que respeita à integração de refugiados e migrantes.
A Europa confia em sistemas de ensino eficazes para dotar os jovens das competências de que necessitam para desenvolver a sua vida enquanto cidadãos e desenvolver as suas carreiras profissionais.

As escolas, universidades e instituições de ensino e formação profissional são a base do crescimento, do emprego, da inovação e da coesão social.

Na edição de 2016 do Monitor da Educação e da Formação, publicada pela Comissão Europeia, é analisada a situação da União Europeia e dos sistemas nacionais onde se verifica que os Estados-Membros têm de fazer face à dupla tarefa de garantir a adequação do investimento financeiro e de oferecer uma educação de alta qualidade aos jovens de todas origens, incluindo os refugiados e os migrantes.

A Comissão apoia os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para reformar os respetivos sistemas de ensino através da cooperação política, da avaliação comparativa e do financiamento facultado por programas como o Erasmus+, por exemplo.

A edição do Monitor é parte integrante deste trabalho. Ao apresentar um grande número de medidas políticas que foram testadas no terreno e ao promover o diálogo, esta publicação ajuda os Estados-Membros a melhorar os seus próprios sistemas de ensino.

No que toca ao investimento na educação, os dados mais recentes (2014) do Monitor mostram que a despesa pública com a educação na UE começou de novo a crescer, após três anos consecutivos de contração.

A nível da UE, o investimento público na educação cresceu 1,1 % ao ano. Cerca de dois terços dos Estados-Membros registaram um aumento. Em seis países, esse aumento foi superior a 5 % (Bulgária, Hungria, Letónia, Malta, Roménia e Eslováquia), mas, em contrapartida, dez Estados-Membros reduziram a despesa com a educação em 2014 em comparação com 2013 (Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia e Eslovénia).

É igualmente necessário envidar mais esforços para tornar os sistemas de ensino mais inclusivos.

A educação é uma poderosa força de integração dos jovens com antecedentes migratórios. No entanto, os seus resultados permanecem inferiores aos dos nacionais residentes. Em 2015, tinham taxas de abandono escolar precoce mais elevadas (19 %) e taxas inferiores de conclusão do ensino superior (36,4 %) do que os nacionais residentes (de 10,1 % e 39,4 %, respetivamente).

Esta situação aponta para a necessidade de os Estados-Membros redobrarem os seus esforços, sobretudo tendo em conta o aumento do número de refugiados e migrantes que chegam à UE (1,25 milhões em 2015, em comparação com 400 000 em 2013). Cerca de 30 % das pessoas recém-chegadas têm menos de 18 anos e, na sua maioria, menos de 34 anos. Com estas idades, a educação é uma ferramenta extremamente poderosa para promover a sua integração na sociedade.

O Monitor revela que vários Estados-Membros estão a tentar dar resposta a esta questão.
O relatório destaca várias medidas, desde um apoio orçamental consequente até ações específicas e inovadoras destinadas a colmatar a insuficiência de competências. Por exemplo:

a Áustria criou classes de transição no ensino e formação profissionais (EFP) e no ensino geral;
a Alemanha está a ponderar o recrutamento de mais de 40 000 professores e milhares de assistentes sociais para apoiar a criação de cerca de 300 000 novas vagas no sistema de ensino, desde a creche à EFP;
a Suécia alterou as regras sobre o acolhimento e a escolarização de novos alunos, criando um sistema precoce de avaliação de competências (nos dois meses seguintes à chegada à escola);
a Finlândia tem fomentado o apoio financeiro aos municípios para organizarem classes preparatórias;
a França prevê a implementação de um programa para abrir as escolas aos pais para facilitar a integração, entre outras iniciativas;
a Bélgica aumentou a capacidade das classes de acolhimento e o número de professores de línguas.
Contexto

O que é o Monitor da Educação e da Formação?

O Monitor da Educação e da Formação é uma publicação anual sobre a evolução dos sistemas de educação e formação em toda a Europa. Fornece dados quantitativos e qualitativos atualizados, documentos de política económica, e descreve desenvolvimentos recentes para traçar os progressos da UE e dos Estados-Membros para os objetivos da Estratégia Europa 2020, nomeadamente os indicadores de referência para a educação e a formação em 2020. O Monitor também analisa temas prioritários com uma dimensão transversal, tal como o financiamento da educação e o desenvolvimento profissional dos professores.

O Monitor de Educação e Formação é acompanhado por 28 relatórios por país para avaliar o desempenho e os progressos dos Estados-Membros em relação aos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de Educação e Formação.

A conjugação da análise comparativa internacional com a análise por país permite ao Monitor alimentar o debate - tanto a nível nacional como a nível comunitário - sobre temas prioritários para a educação e a formação, para além de ser uma fonte fiável e atualizada de informação para a difusão das melhores práticas e aprendizagem mútua entre os Estados-Membros da UE.

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