2016-11-30 - Energia Limpa para todos os Europeus


Os consumidores são agentes ativos e fulcrais nos mercados da energia do futuro. Por esse motivo, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a preservar a competitividade da União Europeia, dado que a transição para energias limpas a nível mundial está a mudar os mercados da energia.

A Comissão Europeia pretende que a UE, não só se adapte a esta transição, como a lidere. Por este motivo, a UE comprometeu-se a reduzir as emissões de CO2 em pelo menos 40 % até 2030, enquanto moderniza a economia da UE e garante crescimento e emprego para todos os cidadãos europeus.

As propostas apresentadas têm três objetivos principais:

dar prioridade à eficiência energética;
alcançar a liderança mundial em energia de fontes renováveis; e
estabelecer condições equitativas para os consumidores.
Os consumidores de toda a UE terão, no futuro, melhor escolha a nível do fornecimento, acesso a ferramentas fiáveis de comparação de preços de energia e possibilidade de produzir e vender a sua própria energia.

Maior transparência e melhor regulamentação dão mais oportunidades para a sociedade civil participar mais no sistema de energia e responder aos sinais dos preços. O pacote contém igualmente uma série de medidas destinadas a proteger os consumidores mais vulneráveis.

As propostas da Comissão no âmbito das medidas «Energia Limpa para todos os Europeus» destinam-se a mostrar que a transição para uma energia limpa é o setor de crescimento do futuro — onde se encontra o dinheiro inteligente.

As energias limpas atraíram em 2015 um investimento de mais de 300 mil milhões de euros à escala mundial. A UE encontra-se bem posicionada para utilizar as nossas políticas de investigação, desenvolvimento e inovação a fim de tornar esta transição uma oportunidade industrial concreta.

Ao mobilizar até 177 mil milhões de euros de investimento público e privado por ano a partir de 2021, este pacote pode gerar até 1 ponto percentual a mais no crescimento do PIB durante a próxima década e criar 900 000 novos postos de trabalho.

As propostas legislativas do programa Energia Limpa para todos os Europeus abrangem a eficiência energética, a energia de fontes renováveis, a configuração do mercado da eletricidade, a segurança do abastecimento de eletricidade e as regras de governação para a União da Energia. Além disso, a Comissão propõe um novo caminho para a conceção ecológica, bem como uma estratégia para a mobilidade conectada e automatizada.

O pacote inclui também ações destinadas a acelerar a inovação no domínio da energia limpa e renovar os edifícios da Europa. Fornece medidas para encorajar o investimento público e privado, promover a competitividade industrial da UE e mitigar o impacto social da transição para a energia limpa.

Estamos igualmente a estudar formas de mostrar a liderança da UE em termos de tecnologias e serviços atinentes a energias limpas para ajudar países terceiros a alcançarem os seus objetivos estratégicos.

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-4009_pt.

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