2017-01-23 - Próximas etapas da criação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais


Conferência Pilar dos Direitos Sociais
A Comissão Europeia dá mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Nesta conferência estão mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus, para debater os resultados da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.


Desde o anúncio da iniciativa pelo Presidente Juncker em setembro de 2015, foi encetado, com as autoridades da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, um amplo debate sobre o conteúdo e o papel do Pilar, bem como sobre formas de garantir a equidade e a justiça social na Europa.

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Sessão Plenária
Sala JENK (Workshop)
Sala MANS (Workshop)
A discussão de hoje encerra este processo e os seus resultados ajudarão a Comissão a elaborar a sua proposta sobre o Pilar, que conta apresentar em março.

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

No ano passado, a Comissão organizou uma ampla consulta pública sobre o Pilar, que recebeu mais de 16 000 respostas.

O Parlamento Europeu adotou ontem uma resolução sobre a iniciativa. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deverá adotar o seu parecer no final deste mês. O Comité das Regiões contribuiu já com um parecer e os parceiros sociais europeus e nacionais apresentaram relatórios a este respeito (relatório da BusinessEurope, relatório da CES).

Antecedentes

Apesar das recentes melhorias na conjuntura económica, o legado da pior crise económica e social dos últimos tempos continua a fazer-se sentir. O mundo do trabalho e as nossas sociedades estão a mudar muito rapidamente, com novas oportunidades e novos desafios decorrentes da globalização, a revolução digital e a evolução demográfica ou dos modelos de trabalho. A responsabilidade e o interesse em trabalhar para uma Europa mais próspera e duradoura, em que a evolução económica e social andam de mãos dadas, é de todos.

A concretização de uma Europa mais social e justa é uma prioridade fundamental desta Comissão. No seu discurso de 2015 sobre o estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou a criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em 8 de março de 2016, o Vice-Presidente Dombrovskis e a Comissária Marianne Thyssen apresentaram um primeiro esboço desta iniciativa.

O Pilar definirá um conjunto de princípios essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido como quadro de referência para acompanhar o desempenho nas esferas social e de emprego dos Estados-Membros participantes, fomentar as reformas a nível nacional e, mais especificamente, orientar o processo renovado de convergência na Europa. Uma ampla consulta pública foi o espaço de debate das primeiras ideias apresentadas pela Comissão em 2016. Esta consulta pública foi concluída no final de dezembro. A Comissão conta apresentar a proposta sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em março.

A Cimeira Social prevista para novembro constituirá uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham. Procurará reunir os Chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes, para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento.
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-114_pt.

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