2017-01-17 - Avaliação intercalar do programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020


Grupo de pessoas dialogando
A Comissão Europeia abriu uma consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de abril, com o objetivo de recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e os impactos das atividades e dos projetos cofinanciados pelo programa «Europa para os Cidadãos» entre 2014 e 2016 e, ao mesmo tempo, avaliar a sua relevância, eficácia, eficiência e coerência, bem como o seu valor acrescentado para a União Europeia.


Pretende-se obter contributos dos cidadãos, das partes interessadas no programa, das autoridades públicas, da sociedade civil, dos beneficiários e dos candidatos preteridos estabelecidos em Estados-Membros da UE ou países participantes (Albânia, Bósnia-Herzegovina, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia).

A Comissão gostaria, nomeadamente, de incentivar os membros dos seguintes grupos-alvo a participarem:

beneficiários de subvenções da ação «Europa para os Cidadãos» (duas vertentes: Memória Europeia e Participação Cívica);
beneficiários de subvenções de funcionamento «Europa para os Cidadãos» (duas vertentes: Memória Europeia e Participação Cívica);
participantes no «grupo de diálogo civil»;
membros do Comité do Programa «Europa para os Cidadãos»;
pontos de contacto «Europa para os Cidadãos» nos países participantes;
os candidatos preteridos;
as organizações da sociedade civil para além das do programa «Europa para os Cidadãos».


Contexto

O programa «Europa para os Cidadãos» foi criado pelo Regulamento (UE) n.º 390/2014 da Comissão, de 14 de abril de 2014, para o período de 2014-2020. Este programa visa contribuir para a compreensão da União pelos cidadãos, da sua história e diversidade, promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática ao nível da União.

Este programa está dividido em duas vertentes — «Memória Europeia» e «Compromisso Democrático e Participação Cívica». Apoia um vasto leque de atividades e de organizações que promovem a cidadania europeia ativa através do envolvimento dos cidadãos (aqueles que já participam junto das organizações ou instituições, mas também os que ainda não o fazem). Apoia também as organizações da sociedade civil com um objetivo de interesse geral europeu, municípios (geminação de cidades e redes de cidades), bem como projetos lançados por organizações da sociedade civil e projetos no domínio da Memória Europeia. Estes projetos e atividades destinam-se a promover os valores comuns da UE, o conhecimento da história comum da Europa, a participação cívica democrática e responsável dos cidadãos e o sentimento de pertença comum.

Esta consulta pública faz parte de um processo de avaliação dos resultados alcançados pelas ações executadas através do programa «Europa para os Cidadãos» e visa proporcionar-lhes, bem como às partes interessadas a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista, ideias e análises. Deverá também proporcionar uma reflexão mais aprofundada sobre a forma como o programa e outros projetos para os cidadãos da UE podem ter um impacto maior nos próximos anos.

A Comissão apresentará os resultados da avaliação intercalar, num relatório a submeter ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões até ao final de 2017. Estes resultados devem ser utilizados, em especial, para melhorar a execução do atual programa «Europa para os Cidadãos». Serão igualmente utilizados no âmbito de uma comunicação que será apresentada pela Comissão em 2018 sobre a continuação do programa após 2020.

https://ec.europa.eu/home-affairs/content/public-consultation-mid-term-evaluation-europe-citizens-programme-2014-2020_en

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