2017-03-02 - Livro Branco sobre o Futuro da Europa


Cinco cenários para a UE a 27
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresenta o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.

Agora que nos preparamos para comemorar o 60.º aniversário da UE, olhamos para trás e vemos um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União alargada que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo.

Ao mesmo tempo, a UE tem de olhar para o futuro e forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27. O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década.

O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.

Cinco cenários possíveis para a União a 27

Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito da declaração «Um novo começo para a Europa» de 2014 e da Declaração de Bratislava acordada pelos 27 Estados‑Membros em 2016.

Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos.

Terceiro cenário: Fazer «mais», quem quiser «mais» – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais.

Quarto cenário: Fazer «menos», com maior eficiência - A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios.

Quinto cenário: Fazer muito «mais» todos juntos – Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas.

O Livro Branco é o contributo da Comissão Europeia para a Cimeira de Roma, momento em que a UE irá debater as realizações dos últimos 60 anos mas também o seu futuro a 27. O Livro Branco assinala o início do processo para se decidir o futuro da União a 27. Para promover o debate, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, irá organizar uma série de «debates sobre o futuro da Europa» em várias cidades e regiões de toda a Europa.

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