2017-05-31 - A Europa em Movimento


A Comissão Europeia toma medidas para modernizar a mobilidade e os transportes europeus. O objetivo é ajudar o setor a permanecer competitivo e socialmente justo durante o processo de transição para as energias limpas e a digitalização.


«A Europa em Movimento» é um vasto conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; reduzir as emissões de CO2, a poluição do ar e o congestionamento; reduzir a burocracia para as empresas; combater o trabalho não declarado e garantir as condições de trabalho e os tempos de descanso adequados. Os benefícios destas medidas a longo prazo ultrapassarão o setor dos transportes, promovendo o emprego, o crescimento e o investimento, reforçando a justiça social, alargando as escolhas dos consumidores e dando à Europa o rumo certo com vista à redução das emissões.

O Vice-Presidente responsável pela pasta União da Energia, Maroš Šefčovič, declarou: «Estamos a assistir à transformação radical do mundo dos transportes. A Europa deve aproveitar esta oportunidade para moldar o futuro da mobilidade. Esta é a nossa única ocasião de «reinventarmos a roda». Gostaria que a nossa indústria não se limitasse a participar nas alterações globais, mas as liderasse.»

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «A nossa abordagem em matéria de mobilidade vai muito além do setor dos transportes. Assistimos a novos desenvolvimentos nos transportes, também no contexto das tendências económicas emergentes, como a economia colaborativa ou circular. Por conseguinte, temos aqui uma oportunidade para modernizar e impulsionar toda a economia europeia numa direção mais sustentável.»

A Comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, declarou que: «A UE dispõe de uma oportunidade única para liderar não só a modernização dos transportes rodoviários na União, mas também a nível mundial. As nossas reformas irão lançar os alicerces de soluções rodoviárias normalizadas e digitais, de condições sociais mais equitativas e de regras de mercado exequíveis. Contribuirão para diminuir os custos socioeconómicos dos transportes, como o tempo perdido no tráfego, os acidentes rodoviários mortais e as lesões graves, os riscos para a saúde decorrentes da poluição e do ruído, respondendo , ao mesmo tempo, às necessidades dos cidadãos, das empresas e ambientais. As normas comuns e os serviços transfronteiriços irão igualmente ajudar a transformar numa realidade as viagens multimodais em toda a Europa.»

A mobilidade tem um impacto importante na vida quotidiana dos europeus e emprega diretamente mais de 11 milhões de pessoas. Contudo, o setor está a sofrer uma série de transformações tecnológicas, económicas e sociais cujo ritmo está a acelerar. É essencial aproveitar estas alterações para Realizar uma Europa que protege, capacita e defende — uma das prioridades políticas da Comissão Juncker. A Comissão adotou hoje uma estratégia a longo prazo para transformar estes desafios em oportunidades e gerar um crescimento inteligente, socialmente equitativo e uma mobilidade competitiva até 2025. A UE irá promover esta transição graças a legislação específica e medidas de apoio, incluindo os investimentos em infraestruturas, investigação e inovação. Poderemos assim desenvolver, oferecer e fabricar na Europa as melhores soluções de mobilidade, equipamento e veículos de transporte limpos, conectados e automatizados.

Esta estratégia far-se-á acompanhar de uma primeira série de oito iniciativas legislativas dedicadas especificamente ao transporte rodoviário. Este setor é particularmente importante na medida em que emprega diretamente 5 milhões de europeus e representa cerca de um quinto das emissões de gases com efeito de estufa da UE. As propostas contribuirão para melhorar o funcionamento do mercado do transporte rodoviário de mercadorias e as condições sociais e laborais. Serão reforçados o controlo da aplicação da lei, a luta contra o trabalho não declarado, a redução dos encargos administrativos para as empresas e a clarificação das regras em vigor, por exemplo no que diz respeito à aplicação das legislações nacionais sobre salário mínimo.

A Comissão promove igualmente soluções de mobilidade «sem descontinuidade», de forma a que os cidadãos e as empresas possam viajar mais facilmente em toda a Europa. É o caso da proposta para aumentar a interoperabilidade entre os sistemas de portagem, que nos permitirá conduzir em toda a UE sem sermos afetados por diferentes formalidades administrativas. As especificações comuns dos dados de transportes públicos permitirão também aos passageiros planear melhor a sua viagem e escolher a melhor rota, mesmo transfronteiras.

Este primeiro lote de oito propostas será complementado nos próximos 12 meses por outras propostas, incluindo as relativas às normas de emissões pós-2020 para veículos de passageiros, veículos comerciais ligeiros e, pela primeira vez, para veículos pesados, que se inscreve na sequência da proposta de hoje sobre monitorização e comunicação das emissões de CO2 e consumo de combustível de veículos pesados. Estas propostas irão continuar a estimular a inovação, melhorar a competitividade, reduzir as emissões de CO2, melhorar a qualidade do ar e da saúde pública e aumentar a segurança dos transportes.

Informações gerais

A mobilidade e os transportes são vitais para a economia e a competitividade da Europa. Esta importância reflete-se na vasta gama de outras políticas da UE que têm uma influência decisiva no setor. O êxito das prioridades da Comissão Juncker em matéria de União da Energia, Mercado Único Digital e a agenda para o Emprego, Crescimento e Investimento contribui para o transporte e a mobilidade. A Estratégia para a União da Energia de fevereiro de 2015 consagra a transição para um setor de transportes eficiente do ponto de vista energético e descarbonizado como uma das suas principais áreas de ação. As medidas que já tinham sido delineadas na Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica, adotada em julho de 2016, serão agora implementadas. O investimento em infraestruturas no âmbito de Um Plano de Investimento para a Europa constitui um importante estímulo para a criação de uma mobilidade europeia limpa, competitiva e conectada no futuro.

https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/mobility-package-factsheet-overall.

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