2017-06-28 - Um orçamento da UE a pensar no futuro: Comissão lança debate sobre o futuro das finanças da EU


Os europeus esperam mais da sua União. Numa altura em que a UE está a fazer mais do que nunca para proteger, capacitar e defender os seus cidadãos, os recursos continuam a ser escassos.

Enquanto a Europa decide sobre o seu futuro, a UE precisa de um orçamento à sua medida, que ponha cada euro ao serviço dos seus cidadãos.

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Hoje publicado, o documento de reflexão da Comissão sobre o futuro das finanças da UE pondera as diferentes opções para proceder à sua concretização. As questões suscitadas no quinto e último documento desta série são fulcrais para o debate iniciado em 1 de março, com o Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa. O documento de reflexão traça as possíveis implicações orçamentais das opções que fizermos.


Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou o seguinte: «Se a Europa tiver de enfrentar novos desafios, o dinheiro terá de vir de algum lado. Por isso das duas uma: ou gastamos menos ou encontramos novas receitas. Mas, em qualquer caso, cada euro do orçamento da UE que é investido deve ser fonte de valor acrescentado e ter um impacto positivo na vida quotidiana dos cidadãos.»



Segundo a Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu : «Chegou o momento de remodelar o orçamento da UE. Vamos torná-lo mais simples e flexível e vamos refletir, com ambição e imaginação, sobre o modo de o tornar um instrumento poderoso que facilitará o nosso crescimento mais rápido e a nossa maior convergência, sem deixar ninguém para trás nesta economia globalizada.»


O orçamento da UE depara-se com um desafio de monta: financiar mais com menos. A UE é chamada a desempenhar um papel mais importante em novos domínios estratégicos como a migração, a segurança interna e externa ou a defesa. E a Europa deve também manter o seu papel de liderança na cena mundial, enquanto importante doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento à escala global e principal impulsionador do combate às alterações climáticas. Deverá assegurá-lo com um orçamento que se verá ainda mais reduzido após a saída do Reino Unido.


O documento de reflexão hoje publicado debruça-se sobre este desafio e expõe os principais elementos a debater, estruturados em torno dos cinco cenários do Livro Branco: a UE deverá simplesmente manter o rumo, fazer menos em conjunto, avançar com diferentes níveis de intensidade, fazer menos mas com maior eficiência, ou fazer muito mais em conjunto? Cada um destes cenários ilustrativos teria consequências diferentes - tanto em termos do montante a consagrar a cada objetivo e das finalidades prosseguidas, como em termos da proveniência dos fundos necessários. As opções variam, desde a redução das despesas com as políticas atuais até ao aumento das receitas.


Além disso, o documento de reflexão define as características essenciais do orçamento da UE e descreve as principais tendências e desenvolvimentos em domínios estratégicos fundamentais como a política de coesão ou agrícola. Aborda igualmente questões de caráter geral, como o valor acrescentado do financiamento da UE ou a articulação entre o financiamento da UE e a realização de reformas estruturais nos Estados-Membros.



Contexto
O processo de reflexão, iniciado pelo Livro Branco e desenvolvido através do conjunto de documentos de reflexão, contribuirá para a preparação da proposta relativa ao próximo quadro financeiro plurianual para uma UE a 27, que a Comissão tenciona apresentar em meados de 2018.


O quadro financeiro plurianual estabelece os montantes anuais máximos que a UE pode despender anualmente em diferentes domínios de intervenção, durante um período de pelo menos 5 anos. O atual quadro financeiro plurianual abrange o período de 2014 a 2020. Cada orçamento anual deve respeitar este quadro.



A fim de apoiar e incentivar o debate sobre as questões levantadas no documento de reflexão, realizar-se-á nos próximos meses uma série de eventos públicos, nomeadamente a conferência anual intitulada IP/17/1795 «Orçamento orientado para os resultados», a organizar pela Comissão em 25 de setembro de 2017.

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