2017-07-10 - Corpo Europeu de Solidariedade


Empregos e estágios a caminho.

Meio ano depois de a Comissão Europeia ter lançado o Corpo Europeu de Solidariedade e na sequência da resposta à oferta de estágios de voluntariado, que começou em março de 2017, milhares de postos de trabalho e de estágios também estão aí a aparecer.

Para o efeito, a Comissão Europeia dá apoio a dois projetos conduzidos pelos serviços públicos de emprego da Itália e da França, que oferecem empregos ou estágios relacionados com a solidariedade noutro país da UE a pelo menos 6000 jovens.

Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou a este propósito: «O Corpo Europeu de Solidariedade visa criar mais e melhores oportunidades. Congratulo-me com o facto de, a partir de hoje, com o arranque da vertente profissional, o Corpo oferecer todo o seu potencial aos nossos jovens. Em cooperação com os serviços públicos de emprego e os parceiros no terreno, iremos oferecer a milhares de jovens uma oportunidade concreta para um emprego ou estágio em domínios relacionados com a solidariedade em toda a Europa. Deste modo, poderão desenvolver as suas competências e aumentar as suas futuras perspetivas no mercado de trabalho.»

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Estou muito satisfeito por ver o Corpo Europeu de Solidariedade evoluir. A sua dimensão profissional vem agora completá-lo. Sabemos que muitos jovens europeus têm vontade de ajudar os outros e que este empenhamento irá ser-lhes benéfico. A participação no Corpo Europeu de Solidariedade constituirá uma experiência valiosa para os jovens europeus em início de carreira».

Os dois projetos conduzidos pelo serviço público francês de emprego (Pôle Emploi) e a Agência Nacional Italiana para as políticas de trabalho ativas (ANPAL) reúnem os serviços públicos de emprego e organizações de diferentes Estados-Membros da UE, tais como as organizações patronais e institutos de formação, a fim de fornecer ofertas de emprego ou de estágio em domínios relacionados com a solidariedade a jovens dos 18 aos 30 anos. Os participantes selecionados terão a possibilidade de participar num amplo leque de atividades como a prestação de cuidados de saúde, a integração social, a proteção do ambiente, a assistência aos migrantes e aos refugiados ou a ajuda alimentar noutro país da UE. Os projetos dirigem-se aos empregadores, assegurarão a correspondência entre eles e os candidatos e prestarão apoio financeiro e de outros tipos aos participantes, como seja, formação. Os projetos estão dotados com mais de 14 milhões de EUR do programa Emprego e Inovação Social.

Calendário e próximas etapas

Os dois projetos serão prosseguidos até março de 2019.

Em paralelo, o Corpo Europeu de Solidariedade continua a ser desenvolvido e consolidado. O objetivo é o de chegar às 100 000 colocações até ao final de 2020.

A experiência adquirida no âmbito dos dois novos projetos a lançar ajudará a preparar o terreno para a implantação do Corpo Europeu de Solidariedade até 2020. Os dois projetos continuarão a apoiar os jovens na procura de colocações além-fronteiras até à primavera de 2019 e cooperarão com outros projetos relativos a estágios profissionais para o Corpo Europeu de Solidariedade.

Contexto

Em 2016, no discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade, com o intuito de oferecer aos jovens entre os 18 os 30 anos a oportunidade de participarem numa vasta gama de atividades de solidariedade em toda a UE.

Desde o seu lançamento a 7 de dezembro de 2016, mais de 32 000 jovens aderiram ao Corpo Europeu de Solidariedade. Em março de 2017, foi dado início à identificação das organizações; desde então, cerca de 11 500 participantes foram contactados, tendo sido aceites 460 estágios. O objetivo consiste em obter a participação de 100 000 jovens no Corpo Europeu de Solidariedade até 2020.

A 30 de maio de 2017, a Comissão apresentou uma proposta no sentido de fundar o Corpo Europeu de Solidariedade sobre bases sólidas, com um orçamento de 341,5 milhões de EUR para o período de 2018-2020 e dotá-lo de uma base jurídica específica. Além disso, a Comissão propôs alargar o campo das oportunidades para os jovens. Para além de ofertas de voluntariado, estágios e empregos, no futuro, o Corpo Europeu de Solidariedade dará aos participantes a possibilidade de lançar projetos de solidariedade próprios ou de se empenhar em atividades de voluntariado no âmbito de um grupo.

Para preparar a sua proposta, a Comissão lançou um inquérito em linha e consultas específicas com as partes interessadas que culminaram com a realização de um fórum de partes interessadas. A proposta de projeto de regulamento deve agora ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, antes de poder entrar em vigor. As instituições da UE comprometeram-se, numa Declaração conjunta, a traduzir a proposta em ações até ao final do ano corrente.
Mais informações em:
http://ec.europa.eu/portugal/news/corpo-europeu-de-solidariedade-0_pt

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