2017-11-25 - Declaração da Comissão Europeia sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.


Fim à violência contra as mulheres

«Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, declaramos uma vez mais que este tipo de violência tem de cessar imediatamente.

A violência contra as mulheres e as raparigas ainda ocorre todos os dias, dentro e fora da União Europeia. Esta violação dos direitos humanos é omnipresente e assume várias formas: ocorre independentemente da origem social, tanto em casa como no trabalho, na escola, na estrada, no desporto ou em linha. Limita a plena participação das mulheres e das raparigas em todos os etos da sociedade - político, cultural, social e económico.

Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual. 80 % das vítimas de tráfico a nível da UE são mulheres. Nos países em vias de desenvolvimento, uma em cada três raparigas casa antes de atingir 18 anos de idade.

Contudo, a situação já começou a evoluir. Nos últimos 30 anos, a incidência da mutilação genital feminina diminuiu em cerca de 50 % em África. Na Ásia Meridional, a percentagem de raparigas casadas antes dos 15 anos diminuiu para cerca de metade. A recente mobilização mundial metoo, que contribuiu para chamar a atenção para a dimensão do fenómeno do assédio e das agressões sexuais nas nossas sociedades, encorajou as vítimas a fazerem ouvir a sua voz e a reivindicarem e defenderem os seus próprios direitos.

Para eliminar este tipo de violência baseada no género de uma vez por todas, há que melhorar a educação e a legislação e modificar as normas sociais. Consagrámos o ano de 2017 a uma ação europeia para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, tanto na esfera pública como privada. Graças ao apoio financeiro da UE às ONG, estão a ser formados advogados, médicos, professores e agentes da polícia, em particular, para apoiar as vítimas e prevenir a violência com base no género

Levando a nossa ação para além das nossas fronteiras, lançámos a Iniciativa Spotlight em conjunto com as Nações Unidas, com um investimento inicial sem precedentes de 500 milhões de EUR. A iniciativa trata, à escala mundial, as causas profundas da violência contra as mulheres e as raparigas, ajuda as vítimas e oferece-lhes instrumentos visando contribuir para criar sociedades mais seguras, mais resilientes, mais ricas e mais livres.

Eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas constitui um primeiro passo para a paz e a segurança mundiais e está no centro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. É, também, uma condição prévia indispensável para a promoção, a proteção e o respeito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, a democracia e o crescimento económico.

A União Europeia continuará a trabalhar incansavelmente, através de todos os instrumentos à sua disposição, para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas, tornando-a uma mera recordação do passado».

https://ec.europa.eu/portugal/orange_the_world_pt

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