2017-11-21 - Orçamento da UE para 2018


Emprego, investimentos, desafios da migração e segurança.

O orçamento da UE ajuda a transformar as prioridades políticas em realidade. O orçamento aprovado da UE para 2018 confirma que a União está a orientar o dinheiro para onde ele é necessário. Em 2018, e de acordo com a proposta de maio deste ano da Comissão Europeia, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE continuará igualmente a apoiar os esforços no sentido de abordar de forma eficaz o desafio da migração, tanto dentro como fora da UE.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou o seguinte: «Este orçamento é para todos. Irá criar mais empregos, mais crescimento e mais investimentos. Ajudará os jovens a encontrar emprego e estágios. Ajudará a tornar a Europa mais segura. Cada euro deve ser gasto de forma eficaz e criar valor acrescentado para a Europa.»

O orçamento da UE para 2018 é fixado em 160,1 mil milhões de EUR em autorizações (recursos que podem ser acordados por via contratual durante um determinado ano) e 144,7 mil milhões de EUR em dotações de pagamento (recursos que serão pagos). Eis alguns dos seus elementos essenciais:

- Quase metade dos fundos (77,5 mil milhões de EUR em autorizações) destina-se a tornar a nossa economia mais forte, as nossas universidades mais competitivas e as nossas empresas mais bem preparadas para competir no mercado mundial. A título de exemplo, 2 mil milhões de EUR serão atribuídos ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o cerne do Plano Juncker, 354 milhões de EUR apoiarão as pequenas e médias empresas (Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas, o programa COSME) e 11,2 mil milhões de EUR destinam-se ao Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE. Um total de 55,5 mil milhões de EUR irá para o aumento do crescimento, criação de emprego e promoção da convergência em todos os Estados-Membros e regiões, através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

- Os jovens terão mais apoio e melhores oportunidades de encontrar emprego graças a 350 mil milhões de EUR para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, uma ação fundamental para fazer face ao desafio do desemprego dos jovens nos nossos Estados-Membros.

- A ajuda aos agricultores europeus ascende a 59 mil milhões de EUR.

- Na sequência do lançamento do Fundo Europeu de Defesa, 40 milhões de EUR estão orçamentados para financiar projetos de investigação colaborativa em tecnologias e produtos de defesa inovadores. Contando com 25 milhões de EUR já atribuídos em 2017, o orçamento total da UE consagrado à investigação em matéria de defesa até 2019 ascende a 90 milhões de EUR.

- Cerca de €4,1 mil milhões de EUR serão dedicados à gestão da migração e à resolução de questões em matéria de segurança. Uma vez que a maior parte do financiamento já foi antecipado, o montante total para estes domínios de intervenção eleva-se a 22 mil milhões de EUR para o período 2015-2018.

https://ec.europa.eu/portugal/EU_budget_2018_pt_pt

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